Características ambientais de Indaiatuba – cobertura vegetal e preservação ambiental

Texto de Marcelo Mareco

1. Apresentação

O presente artigo, valendo-se das informações disponibilizadas pelo Projeto DataGEO, apresenta um panorama geral das questões ambientais voltadas principalmente aos temas de cobertura vegetal e preservação ambiental no município de Indaiatuba, em sintonia com o objetivo central do MAPEAR de informar, educar e conscientizar as partes interessadas em analisar a cidade de maneira multidisciplinar e entender e melhorar o espaço urbano através de planejamento e ações que busquem o desenvolvimento com sustentabilidade.

2. Compilado dos aspectos ambientais

2.1. Localização

O Município de Indaiatuba localiza-se na região Centro Sul do Estado de São Paulo, faz parte da Região Metropolitana de Campinas, estendendo-se por  311,5 km², com altitude média de 640 metros acima do nível do mar, e sua sede situa-se nas coordenadas geográficas 23°05’24” de latitude sul e 47º13’047″de longitude oeste.

Indaiatuba faz divisa com os seguintes municípios: ao norte Monte Mor e Campinas; ao sul, Itu, Salto e Cabreúva; a leste, Itupeva, e ao Oeste, Elias Fausto.

A localização do Município de Indaiatuba é ilustrada na Figura 2.1.

Figura 2.1: Localização do Município de Indaiatuba no Estado de São Paulo

O acesso ao Município de Indaiatuba, que dista 100 km da capital do Estado, pode ser feito utilizando-se as rodovias SP-348 (Rodovia dos Bandeirantes) e SP-75 (Rodovia Santos Dumont).

2.2. Clima

Na classificação de Köppen, o clima de Indaiatuba se enquadra no tipo Cwa, isto é, clima temperado úmido com inverno seco e verão quente, sendo que o mês mais frio tem temperatura média superior a 17,5ºC.

Segundo o Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (CEPAGRI), o Município é caracterizado por apresentar temperatura média anual de 21°C, oscilando entre mínima média de 14,7°C e máxima média de 27,3°C. A precipitação média anual é de 1.253.8 mm.

2.3. Cobertura Vegetal

Indaiatuba  apresenta cobertura vegetal em cerca de 10% de seu território, conforme dados do Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo, na quantificação da vegetação natural remanescente para os municípios do Estado de São Paulo – IBGE – RADAM, realizado em 2009.

Tabela 2.3.1: Tipos de cobertura vegetal do Município de Indaiatuba

Cobertura Florestal/Vegetal Área (há) %
Formação Arbórea / Arbustiva em Região de Várzea 302 0,97
Floresta Ombrófila Densa 2.733 8,80
Floresta Estacional Semidecidual 63 0,20
Total Geral 3.098 10
Área total do Município 31.056 100

Adaptado – Quantificação da vegetação natural remanescente para os municípios do Estado de São Paulo legenda IBGE – RADAM – 2009

A seguir são descritas as principais formações vegetais encontradas no município:

  • Floresta Estacional Semidecidual (IBGE, 1991): como o nome diz, este tipo de vegetação está condicionado a estacionalidade climática (verão chuvoso e inverno seco ou clima subtropical sem seca, mas com intenso frio, temperaturas médias abaixo de 15ºC) e pela queda das folhas durante o período seco, em 20 a 50% das árvores caducifólias da floresta.
  • Floresta Ombrófila Densa:  é uma formação com vegetação característica de regiões tropicais com temperaturas elevadas (média 25ºC) e com alta precipitação pluviométrica bem distribuída durante o ano (de 0 a 60 dias secos), sem período biologicamente seco. Caracteriza-se , também, por um tipo de vegetação sempre verde ou mata perenifólia (floresta tropical pluvial).
  • Formação Arbórea / Arbustiva em Região de Várzea: A vegetação de várzea abrange comunidades vegetais das planícies aluviais que refletem os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas ou, então, das depressões alagáveis todos os anos. Nesses terrenos aluvionares, as comunidades vegetais se distribuem conforme a quantidade de água empoçada e ainda o tempo que ela permanece na área. Nos brejos (áreas permanentemente alagadas), o gênero cosmopolita Typha (taboa) fica confinado a um ambiente especializado, diferente dos gêneros Cyperus e Juncus que são exclusivos das áreas pantanosas dos trópicos.

A seguir são apresentados os mapas relativos à cobertura vegetal, ao Inventário Florestal 2010 e as Regiões Fitoecológicas com foco no Município de Indaiatuba.

Figura 2.3.1: Percentual de Cobertura Vegetal Nativa

 De acordo com os dados do Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo (já citado), datados de 2010, Indaiatuba apresenta cobertura vegetal de 10 %, índice inferior aos seus vizinhos Itupeva, Itu e Cabreúva.

Figura 2.3.2: Inventário Florestal 2010

Nesse mapa são apontadas as formações vegetais presentes em Indaiatuba.

Figura 2.3.3: Regiões Fitoecológicas

Esse mapa deixa evidente que o Município está localizado sobre uma região de encontro entre diferentes formações vegetais, tais regiões são normalmente caracterizadas pela elevada biodiversidade que podem sustentar.

2.4. Restauração da Vegetação Nativa – RES SMA 07/2017

A RESOLUÇÃO SMA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo.

Nessa resolução consta um mapa que mostra as áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa no Estado de São Paulo, dividido por municípios.

Cabe pontuar que a elaboração desse mapa e, portanto, a indicação das áreas prioritárias para restauração, foram realizadas com base na localização de mananciais de água para abastecimento público, na relação entre a demanda e a disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas, nas áreas de vulnerabilidade do aquífero, nas áreas prioritárias para o Programa Nascentes, no Inventário Florestal da Vegetação Nativa do Estado de São Paulo (Instituto Florestal, 2010) e nas categorias de importância para a manutenção e para a restauração da conectividade biológica definidas no mapa denominado “Áreas Prioritárias para Incremento para Conectividade”, produzido no âmbito do Projeto BIOTA/FAPESP.

A seguir são apresentados os mapas de áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa, tanto do Estado quanto do Município.

Figura 2.4.1: Prioridade para Restauração da Vegetação Nativa Estado de São Paulo

Nota-se que nas regiões Centro Sul e Leste do Estado ocorrem maior concentração de áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa no Estado.

Figura 2.4.2: Prioridade para Restauração da Vegetação Nativa Indaiatuba – SP

Nota-se pela legenda que Indaiatuba está inserida em uma área considerada como de elevada prioridade para restauração da vegetação nativa.

2.5. Áreas prioritárias para intervenção – RES SMA/SSRH 01/2014

A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2014 define as áreas de intervenção do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Mata Ciliar, de que trata o Decreto nº 60.521, de 5 de junho de 2014.

Os critérios de escolha das áreas prioritárias para intervenção foram:

  • Presença de captação para abastecimento público;
  • Vulnerabilidade do aquífero;
  • Suscetibilidade à erosão;
  • Importância para a conservação da biodiversidade;
  • Índice de cobertura natural (Inventário Florestal).

A seguir é apresentado o mapa gerado nessa resolução com foco na região do Município de Indaiatuba.

Figura 2.5.1: Áreas prioritária para intervenção (restauração ecológica) –  Estado de São Paulo

Como pode ser observado no mapa a porção norte de Indaiatuba está inserida na área prioritária de intervenção da RES SMA/SSRH 01/2014, mais especificamente, na legenda 6 – Bacia Rio Capivari e afluente do baixo rio Piracicaba.

2.6. Unidades de conservação Estaduais e Federais

Neste item são apresentados dois mapas que apresentam as áreas que compõe as unidades de conservação estaduais e federais no Estado de São Paulo, o primeiro mostra o panorama geral de grande parte do Estado e o segundo está voltado para a região de Indaiatuba.

Vale ressaltar que fazer a conexão das diferentes unidades de conservação e espaços protegidos, estabelecendo corredores ecológicos que permitam o fluxo gênico da biota, seja por meio de outras unidades de conservação, matas ciliares, reservas legais, entre outras, é fundamental para o sucesso da preservação ambiental e equilíbrio ecológico a longo prazo.

Figura 2.6.1: Unidades de conservação (Federais e Estaduais) –  Estado de São Paulo

No mapa pode ser visto o conjunto de unidades de conservação federais e estaduais presentes no Estado, tanto de uso sustentável quanto de proteção integral.

Figura 2.6.2: Unidades de conservação (Federais e Estaduais) –  APA Cabreúva – Indaiatuba SP

Pelo mapa pode-se notar que Indaiatuba tem em sua porção sul parte de seu território inserido na APA Cabreúva.

3. Considerações finais

É importante notar que os dados científicos acumulados passaram a orientar os critérios para autorização de retirada da vegetação nativa em território paulista. Resoluções da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) estabeleceram que a análise dos pedidos para uso de áreas com florestas nativas deverá se basear nas categorias de prioridade para a restauração.

Portanto, é evidente que existem exemplos que demonstram a efetividade do uso dos dados científicos na formulação das políticas públicas estaduais na área ambiental.

Compilar e discutir informações ambientais/geográfica que possam subsidiar diretrizes de políticas públicas municipais é um dos objetivos do MAPEAR. Acreditamos que exista a possibilidade de criar um volume de dados municipais suficiente para alcançar esse propósito.

Em matéria de meio ambiente é muito importante que os critérios tenham base científica. Um exemplo seria a proposição de novas APAs municipais pela identificação e análise de áreas que se prestam ao papel de corredores ecológicos e de abrigo de biodiversidade.

 

 

Texto: Arquiteto Marcelo Mareco – Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho
Revisado por Eliana Belo Silva – Outubro de 2018.

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