Conselho de Preservação - Pró-Memória

A preservação do patrimônio histórico de Indaiatuba, a legislação e a omissão do Conselho de Preservação

Texto de Charles Fernandes Arquiteto  e Urbanista Julho de 2017. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Em seu artigo 216, a Constituição em vigor (1) define como patrimônio cultural brasileiro, “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos […]

Plano Diretor

O que é Plano Diretor?

Texto de Mônica Mitie Kanematsu Wolf – Arquiteta urbanista – Maio de 2017. Segundo a Constituição Federal, Plano Diretor “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. Sendo uma Lei Municipal, deve ser aprovado pela Câmara e compreende um conjunto de “princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam […]